Impressões sobre o
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.jpg)
Deparei-me
há uns dias com uma página no Facebook de contestação ao tão falado Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa (AOLP) e, quando me preparava para aderir, vi
um link para o documento propriamente dito. Até hoje, devo ter assinado uma
meia-dúzia de petições contra o referido acordo mas a verdade é que nunca o
tinha lido e convenhamos que é sempre melhor termos um conhecimento concreto
sobre os assuntos relativamente aos quais emitimos uma opinião. E foi assim,
que dei por mim a navegar, com alguma atenção, pelas 31 páginas do documento. A
princípio preocupava-me o facto de não estar familiarizado com termos como
ênclise, tmese e palavras paroxítonas mas a verdade é que o texto se deixa ler
relativamente bem. As pessoas que sabem que, há uns anos atrás, me dei ao
trabalho de ler a Constituição da República Portuguesa quase toda, poderão
desconfiar deste juízo de valor mas a verdade é que o AOLP pode chegar a ser
interessante. Reconheço também que as palavras em geral me fascinam, abrir um
dicionário corresponde a uma viagem no tempo e na história em que cada palavra
tem uma personalidade própria, uma textura, uma cara, uma cor, até um cheiro e
que só quando é dita se dá a conhecer inteiramente[1]; sozinhas ou acompanhadas por outras, geram
imagens e sensações únicas. Assim sendo, talvez nem todas as pessoas tenham o
mesmo interesse em folhear o Acordo e por este motivo, aqui partilho as minhas
impressões, sem quaisquer ambições de erudição, destinadas portanto apenas a
pequenos e médios intelectuais[2].
A
primeira, e sem querer antecipar conclusões, é que o AOLP foi assinado em 1990
por pessoas com nomes tais como Chiarelli, Hopffer, Honwana e, surpresa… Pedro
Santana Lopes, enquanto Secretário de Estado da Cultura; é portanto, uma
espécie de preparação para o que se segue.
Muito
apropriadamente, à semelhança do que se faz na Matemática em que se definem os
valores de um domínio ou num programa informático em que se declaram as
variáveis à cabeça, o Acordo começa por definir as 26 letras do alfabeto e,
logo aqui, temos umas pequenas surpresas: a letra “k” (capa) pode também ser lida
como “cá”, é bom saber, e a letra “w” está descrita como “dáblio”; a princípio
pareceu-me que poderia ser resultado de uma concessão a pressões do Sr. Pinto
da Costa para legalizar a sua pronúncia do Norte mas depois lembrei-me que no
Brasil gostam de abrir as vogais. Fiquei mais descansado por logo abaixo ser
informado que “os nomes das letras acima sugeridos não excluem outras formas de
as designar”. Inicia-se portanto o acordo num contexto de liberalidade.
Esta
suposição confirma-se imediatamente a seguir pois estamos autorizados a grafar
buganvília, buganvílea ou mesmo bougainvíllea.
Quanto ao
“h” inicial e final, tudo pacífico. Já ninguém escrevia herva há muito tempo e
fico contente por legitimarem hum! que vou passar a usar nos chats em vez de
hmmm.
Uma
dimensão interessante deste acordo é que se fica com a sensação de termos
“ganho” uma quantidade enorme de novos vocábulos que nunca se sabe quando nos
poderão vir a ser úteis: jenipapo, jequiri, jequitibá, jerimum, jiquipanga,
jiquiró, jiquitaia, jirau, jiriti, jitirana. Conhecia jiripiti, mas penso que é
outra coisa, ou será xiripiti?
Quanto à
problemática dos “s”, “ss”, “c”, “ç” e “x”, está salva a Pátria, não me dei
conta de qualquer barbaridade. Continuaremos a escrever esconso, abadessa,
percevejo, pança e auxílio. Enguiço também, que é uma palavra que uso
frequentemente. Confesso que não fui confirmar como se escrevia anteriormente
quiçaba, quiçaça, quiçama ou quiçamba. Apenas me surpreendeu a palavra
“inexperto” que não conhecia e que pode também vir a ser muito útil. Porém,
esta pacífica secção do documento tem uma outra função importante que é a de
nos preparar, como quem não quer a coisa, para algumas problemáticas que se
antevêem: é que a propósito da letra “x”, é mencionada a palavra “inexato”. Ui,
nós sabemos que se escreve com “x”, mas que é feito do “c”? Se calhar está na
altura de nos começarmos a preocupar. Porém, o último parágrafo menciona
“guizo”, uma das minhas palavras predilectas e fico portanto com uma sensação
de algum alívio. Vizela também pode dormir descansada.
Conforme
se antevia, a verdadeira crise começa com as “sequências consonânticas”.
Malditas! E eis que se dá, desde logo, início a uma autêntica galeria de
horrores: ação, afetivo, batizar, coleção, diretor, ótimo. Ótimo, o caraças. A
seguir ao “c”, a próxima vítima é o “p”: que assumpção passe a assunção, ainda
vá que não vá, agora peremptório a perentório e pior do que isso, sumptuoso a
suntuoso e consequentemente sumptuosidade a suntuosidade, é que é catastrófico.
Haverá pessoas que não perceberam que as palavras têm uma dignidade que não
lhes pode ser retirada? A palavra sumptuosidade nunca mais poderia ser usada
porque suntuosidade soa a uma derivação de unto, o que é um contra-senso.
Alegam que os “pt” se eliminam nos “casos em que são invariavelmente mudos nas
pronúncias cultas da língua”. Ora, não me parece que seja o caso, e mesmo que
fosse. Concerteza que alguém pode perguntar: será que a palavra podia viver
independentemente da sua grafia? Claro que podia, mas não era a mesma coisa…
Salvam-se
as palavras, essas privilegiadas (we few, we happy few, we band of brothers[3]), que tiveram a sorte de as suas “sequências
interiores”, serem “proferidas invariavelmente nas pronúncias cultas da língua”:
convicto, pacto, erupção e rapto. Não é justo, o eucalipto não merecia essa
distinção; preferimos a versão alentejana de eucalitro.
O “bd”,
“bt”, “gd”, “mn” e “tm” escaparam à pena de amputação, mais uma vez, por serem
proferidos pelos cultos: súbdito, subtil, amígdala, amnistia e aritmética.
Ao
passarmos às vogais átonas, podemos temporariamente voltar a respirar. Ficam definitivamente
fixadas as grafias crânio (em vez de crâneo), quase (em vez de quási) e por
razões idênticas pátio e lampião. Não me posso esquecer de adicionar lampião à
minha lista de palavras preferidas.
Na guerra
entre o “o” e o “u” também o bom-senso prevaleceu: há muito tempo que “água” e
“tabuada” tinham os seus direitos bem estabelecidos; “engolir” e “femoral” viram
a sua superioridade confirmada. Os verbos com flexões rizotónicas também não se
podem queixar: devanear, hastear e semear.
Segue-se
um período de boa-vontade. Ficamos a saber o modo como se escreve “farnéis” e
somos advertidos em relação a “farneizinhos”. Lençóis, mas lençoizinhos,
calminha, nada de abusar e pôr um acento no “o”. A benevolência, nesta zona dos
ditongos, é a marca principal; cãibra, oraçõezinhas, homenzarrão, virgens, desdéns
e vintenzinho. Uma alegria. Até a palavra “sói” que ela própria se julgava
morta e enterrada foi trazida à luz do dia e oferecida uma nova oportunidade.
Só quando
chegamos às palavras oxítonas é que percebemos que a liberalidade e as benesses
que nos foram anteriormente concedidas têm um preço. Em particular as
terminadas em “e”. Nesta altura vem ao de cima a nossa veia intolerante, ainda
que as correspondentes grafias lusitanas sejam aceites (também era o que
faltava). Bidê? Crochê? Purê, caratê e metrô? Estamos a brincar, ou quê? O nenê
e o ponjê que se lixem agora, cocô? Haja consideração, estas palavras são
simplesmente inaceitáveis na língua de Camões, Pessoa, Cesário Verde e
Alexandre O’Neill.
Obrigadinho
por tirarem os acentos de enjoo, de homem e de Tejo; há por aí alguém que julgue
que ainda estamos no séc. XVIII, é?
As
paroxítonas, revelam-se um tema complexo. Vemos a confirmação de dólmen,
beribéri e fórum mas somos obrigados a conviver com sêmen e pênis. Isto pode
ter consequências sérias… “Vômer” também, mas como não sabemos o seu
significado, estamos tranquilos. Há uma sensação clara de perda quando vemos
palavrinhas inocentes como “bóia” serem mandatoriamente mutiladas para “boia”,
mas o mais grave, é quando um dia quisermos descrever os feitos dos portugueses
de antanho como actos, perdão, atos heroicos; que vergonha.
É facultativo
o acento em “amámos”. Quer dizer que uma vez que amámos, amaremos para sempre?
Bom, talvez se compreenda neste caso particular, mas quanto a louvámos? Não se
entende a necessidade desta mudança ortográfica.
Âmbar e
ânus estão safos – bômbix e sua variante bômbice não interessam nada.
Por volta
da página 12, começamos a olhar para a vogal “e” como estando a ser alvo de uma
perseguição; creem e preveem juntam-se à lista das vítimas.
Esta
suspeita confirma-se quando olhamos para o tratamento dado às vogais “i” e “u”.
Tudo calmo prós lados de Coimbra, ruim, rainha, juiz e igualmente para Luísa,
egoísmo, cafeína e graúdo. Nem sei como é que a faísca e a faúlha sobreviveram.
A única explicação que encontro é que tenha havido uma espécie de troca de
prisioneiros com Piauí, teiú, tuiuiú e cauim.
Também as
palavras proparoxítonas foram poupadas. Culpados óbvios como: a língua, o míope,
o músico, o trôpego, o sonâmbulo, o lôstrego, o árabe, o sôfrego (este
principalmente), o excêntrico, o lôbrego e enfim, a nêspera, saíram incólumes.
Nos casos
em que as personalidades eruditas de ambos os lados do Atlântico falam de forma
diferente, imperou novamente a liberalidade: fenómeno e fenômeno são ambos
aceites. No entanto, quando referem fémea e fêmea não se percebe bem onde
querem chegar: haverá algum lugar remoto nesse vasto território da língua
portuguesa em que uma pessoa erudita diga fémea? Ténue e génio, sim, mas fémea…
Ou então, terá sido esta a parte em que o Dr. Pedro Santana Lopes marcou a sua
posição dizendo: eu cá, gosto de lhes chamar fémeas e elas também adoram.
O AOLP
tem um lado instrutivo: não sabia que àquele, àquilo e àqueloutro se escreviam
com acento grave.
O Acordo está
organizado em “Bases”. Na Base XIII deparamo-nos com a crónica de uma morte
anunciada. Advérbios de modo acabados em “mente” não têm acentos, já nos
tínhamos habituado à ideia. Também não choramos palavritas menores: o bebezito,
o heroizito, a cafezada e o pessegozito definitivamente não vencem acento.
Para compreendermos
as várias dimensões em jogo temos que ter a capacidade de nos colocarmos na
posição dos nossos adversários e é quando chegamos ao capítulo do trema que a
nossa perspectiva pode mudar. É que, começamos a dar conta que não são só os
lusitanos a abdicar dos seus princípios. Oh gente, é que agora os nossos irmãos
brasileiros já não vão mais poder usar o trema (há excepções): saudade,
reunião, cinquenta, tranquilo e até mesmo esmiuçar, parecem palavras escritas
correctamente, mas só para nós do lado de cá. Outras como abaiucado, auiqui,
caiuá, cauixi e piauiense, não conseguimos avaliar a indignação que a ausência
do trema possa provocar. Mas sim, neste capítulo, podemos apreciar, ainda que levemente,
o sabor doce da vitória.
O hífen
está vivo e recomenda-se. Segunda-feira, tenente-coronel, rainha-cláudia,
arcebispo-bispo, és-sueste e alcaide-mor estão salvaguardados e estamos
portanto solidários com o mato-grossense, o porto-alegrense e mesmo o
afro-luso-brasileiro. Inversamente, o paraquedista e a madressilva mantêm a sua
honra, ainda que não entendam bem a que se deve a companhia do pontapé.
Arriscamos a dizer que nesse lugar recôndito onde se diz fémea, talvez se
escreva, mas apenas até agora, ponta-pé. Topónimos, espécies botânicas e
zoológicas, advérbios começados por mal ou bem, palavras com aquém e além e
muitas outras peculiaridades da língua portuguesa foram todos respeitados. É um
prazer ver coexistir o Grão-Pará com Montemor-o-Novo, a fava-de-santo-inácio
com a bênção-de-deus (sim, com acento, é uma erva brasileira), o bem-humorado
com o mal-afortunado e o recém-casado com o sem-vergonha. E naturalmente que a
sala de jantar, a cor de café com leite, o fim de semana e o cão de guarda
nunca invocaram para si próprios direitos de nobreza que o hífen confere. Neste
capítulo, o Acordo foi tão benevolente que até o percurso Lisboa-Coimbra-Porto
e a ligação Angola-Moçambique que ressoam inconfundivelmente a Estado Novo,
foram mantidos.
Quando
achávamos que o maravilhoso mundo dos hífenes tinha terminado, eis que somos
surpreendidos com novas dimensões, provas inequívocas da grandeza da nossa
língua, mais concretamente nas “formações por prefixação, recomposição e
sufixação” bem como nas misteriosas e já referidas ênclise e tmese. Segue-se
pois uma arca de diamantes todos perfeitamente lapidados de acordo com a
tradição mais vernácula: o co-herdeiro e o contra-almirante, a arqui-irmandade
e o hiper-requintado, o sota-piloto e até o vizo-rei. A pan-negritude apanha
aqui uma boleia descarada, mas ninguém se incomoda.
Neste
espaço fabuloso, também os sufixos de origem tupi-guarani ocupam o seu lugar à
mesa: amoré-guaçu, anajá-mirim, andá-açu, capim-açu. Lindo! Anjos rejubilam,
era briluz[4]. Para quem leu o 2666, o Acordo nesta altura
dá-nos a sensação vertiginosa de sermos sugados para dentro do mundo contagiantemente
louco do Bolaño.
Voltando
à normalidade. Como por vezes acontece, coisas misteriosas perdem o seu encanto
quando dadas a conhecer; afinal os capítulos da ênclise e da tmese limitam-se a
consagrar expressões como: amá-lo, dá-se, deixa-o, partir-lhe, amá-lo-ei ou
enviar-lhe-emos. Por alguma razão, estes exemplos, transpostos directamente do
Acordo, parecem constituir um romance minimalista; afinal é capaz de ficar aqui
qualquer coisa por esclarecer, ou então é ainda o Bolaño a fazer efeito.
E em
seguida, uma outra glória, o apóstrofo. O respeito pelos pergaminhos da língua
portuguesa foi impecável. Sant’Ana, Nun’Álvares e Pedr’Eanes juntamente com
pau-d'água, pau-d'alho, pau-d'arco e pau-d'óleo dão uma ideia da abrangência,
da pluralidade e da elevação desta língua de tantos séculos e continentes. Mais
uma vez, o Acordo é instrutivo ao enunciar as designadas uniões perfeitas (que
por este motivo e com muita propriedade, não levam apóstrofo): dessoutro,
naqueloutras, dalhures e o seu expoente máximo, doravante.
Estávamos
nós animados, já quase prontos a conceder algum mérito ao AOLP, eis senão
quando, aparece um tema que, mesmo antes de o lermos, quiçá influenciados pelos
rumores que correm, nos causa alguma apreensão: “Das minúsculas e maiúsculas”.
Começa
logo mal: outubro e primavera. Seguidamente, norte e sul. Suspeita-se aqui de
algum favorecimento, porque Matemática, Português e Línguas e Literaturas
Modernas, ainda que não recomendado, podem manter opcionalmente as maiúsculas.
No geral,
apesar de alguns desgostos que este capítulo nos causa, concluímos que nem tudo
está perdido. Mantém-se o Natal, a Páscoa, Todos os Santos e até mesmo o
Ramadão, bem como o incontornável “Instituto de Pensões e Aposentadorias da
Previdência Social”.
Já
próximos do fim deste calvário há ainda lugar para a divisão silábica, que
sendo um tema que não serve para nada, podemos sempre aproveitar para aprender
qualquer coisa. Confirmamos de uma vez por todas que o plural de sacristão é
sacristães e que, já agora, curiosamente, só tem duas sílabas, a saber, sacris-
tães.
O Acordo
propriamente dito, termina enunciando os direitos inalienáveis adstritos à
assinatura do nosso nome, conforme ao costume. Bonito. O mesmo se aplica a
nomes de firmas, sociedades, marcas e títulos.
Da página
22 até à última, a 31, estende-se uma nota explicativa do acordo, de onde podemos
retirar alguma informação interessante.
A
primeira, é que a língua portuguesa tem duas ortografias oficiais: a lusitana e
a brasileira. Lusitana, é bem castiço.
A
segunda, é que a culpa desta lamentável e prejudicial situação se deve a uma
reforma ortográfica que ocorreu em Portugal em 1911, não extensiva ao Brasil, e
que foi por iniciativa da Academia Brasileira de Letras que em 1931 se
começaram a tentar minimizar os inconvenientes.
Ficamos também
a saber que a história dos sucessivos acordos ortográficos é antiga e tem sido sempre
polémica.
A língua
portuguesa era constituída em 1986 por um corpus de cerca de 110 000 palavras e
o actual acordo consegue unificar aproximadamente 98% do vocabulário. O número
de palavras abrangidas pela dupla grafia é de 0,5%, correspondente ao número
mágico 575.
Segue-se
uma explicação das opções tomadas nos casos conflituosos, o que permite inferir
que quem redigiu o Acordo está bem informado e algumas das decisões chocantes
tornam-se mais compreensíveis. Há um parágrafo bem explícito que transcrevo: “como
é que uma criança de 6-7 anos pode compreender que em palavras como concepção,
excepção, recepção, a consoante não articulada é um p, ao passo que em
vocábulos como correcção, direcção, objecção, tal consoante é um c?”
Há porém
uma questão fundamental que o Acordo, tanto o texto propriamente dito, como as
notas explicativas, não esclarecem. De onde advém a necessidade do acordo? Numa dada altura, é dito que a divergência
ortográfica “tem sido considerada como largamente prejudicial para a unidade
intercontinental do português e para o seu prestígio no Mundo” mas esta
afirmação não está fundamentada. Mais à frente, refere o problema da “consulta
dos dicionários, uma vez que as palavras em causa vêm em lugares diferentes da
ordem alfabética, conforme apresentam ou não a consoante muda”, mas não parece
que tal justifique esta revolução ortográfica.
Outra
questão que não vale a pena abordar é a de quem é que escreve, e já agora,
fala, correctamente? A língua evolui de forma natural, e ainda que possamos
detestar ou simplesmente achar ridículo um determinado termo ou grafia, todos
concordamos que, depois de descontadas algumas aberrações e estrangeirismos,
nenhuma corrente tem mais autoridade que as outras. Aliás, noutro sítio que não
neste texto, poderia demonstrar como certas formas hoje consideradas obsoletas
e até incorrectas têm maior legitimidade histórica; um tema bem interessante e
curioso.
Nesta
altura, deveríamos estar em condições de finalmente emitir opiniões e
conclusões sobre o AOLP.
Mas antes
disso, acho que vale a pena relembrar que as palavras são entidades muito poderosas.
Palavras podem fazer cair um Império, podem romper irreversivelmente invólucros
sentimentais[5] e ferir tanto como espadas. As palavras, ditas
ou escritas, mais do que as imagens, podem revelar a verdade e a verdade pode
ser insuportável; a mentira não tanto. As palavras ligam afectivamente as
pessoas, são elementos constituintes da nossa memória, permitem-nos comunicar
com os nossos antepassados e dão-nos uma sensação de pertença e estabilidade
neste mundo impermanente.
A língua
de um povo transmite os seus valores de geração em geração e a ortografia
cristaliza as suas idiossincrasias. Através das palavras, os homens podem
exprimir o sublime e vislumbrar o transcendente.
A
mitologia em geral, e a grega em particular, está recheada de histórias em que
homens e deuses, imprudentemente, ousaram interferir na organização cósmica e
natural, e arrependeram-se. As religiões também: no princípio era o Verbo, o
Universo criado a partir da Palavra, era essa a intuição dos antigos, e depois,
a harmonia do Paraíso quebrada pelo desejo do homem de controlar processos que
estão para além da sua competência.
Estou
obviamente a dramatizar e não se pode concluir que a ortografia da língua
portuguesa não possa ser mudada por decreto, mas não tenho a certeza que a
dimensão quase sagrada da língua tenha estado presente na mente de quem gizou o
Acordo. Por outro lado, parece-me estarmos perante um objectivo impossível dada
a referida relação entre ortografia e cultura, e esta não está certamente em
processo de convergência entre os países que o assinaram.
Uma coisa
sobre a qual talvez valha a pena reflectir, e que o AOLP não menciona, é que a
reforma de 1911 produziu resultados efectivos e meritórios; será que tal se
deve precisamente ao facto de esse objectivo de harmonização não ter estado
presente?
Para
terminar, um pormenor que não passa despercebido é a enorme quantidade de notas
de rodapé referentes aos lapsos do texto oficial, corrigidos na versão a que
tive acesso (que contempla a Rectificação n.º 19/91), e que, em parte,
descredibilizam o Acordo e nos levam a questionar o respeito com que este
assunto foi tratado.
30 de
Março de 2010
[1] Ideia expressa em “L Antruido de las Palabras” de Francisco Niebro em Cebadeiros, ed. por Campo das Letras, 2002, link disponível em http://www.albertomesquita.net/am/moleskine/LAntruidodasPalabras.html
[2] Expressão extraída de http://bitaites.org/
[3] "St. Crispen's Day Speech" em Henry
V de William Shakespeare
[4] Expressão usada na tradução brasileira de Jabberwocky, de Lewis Carroll, por Augusto de Campos
[5] Expressão mencionada numa exposição de fotografia, em Coimbra, na Casa da Cultura, e cujo autor irei tentar identificar.