É costume, de acordo com a nossa tradição cultural, aceitar
como válidos, os raciocínios e argumentações que cumpram as regras formais da
lógica. Mesmo em temas que partem de princípios subjectivos ou não
demonstráveis, como por exemplo a teologia, o cumprimento dessas leis constitui
um pilar da sua estrutura e desenvolvimento.
Podemos incluir as análises custo-benefício, numa
perspectiva alargada da argumentação lógica e cuja definição simplista seria a
de que face a duas soluções para um determinado problema, aquela que apresentar
objectivamente um saldo mais favorável entre vantagens e desvantagens, será uma
solução considerada melhor e portanto preferível.
À partida, esta regra não deveria ter excepções. Se, de facto,
uma solução apresenta um conjunto de vantagens/desvantagens melhor que outra,
em que circunstâncias fará sentido optar por outra ou outras?
Um exemplo muito explícito, ainda que mórbido, é o seguinte:
consideremos o problema da existência de uma eventual doença infecciosa,
afectando a espécie humana, mortífera e transmissível através do contacto, à
semelhança de vários casos reais, passados e actuais. Suponhamos ainda que, num
determinado momento, a nível mundial, existe um certo número de pessoas infectadas,
número esse que todos os especialistas na matéria seriam unâmimes em que iria,
a prazo, crescer significativamente.
Numa fria análise custo-benefício seria defensável e até
preferível, a solução de simplesmente ‘eliminar’ todos os elementos infectados
num determinado momento, uma vez que estes seriam certamente os agentes da
transmissão da doença aos futuros afectados, realizando-se deste modo uma
grande ‘poupança’ de vidas.
Este exemplo, bastante desagradável, mas elucidativo,
evidencia uma situação que embora evidentemente inaceitável, poderá ser de
difícil contestação, fora do plano ético.
Talvez possamos arriscar uma definição de Ética como sendo a
área do saber que se debruça sobre todas aquelas situações em que as análises
do tipo custo-benefício não se podem e/ou devem aplicar.
Uma forma de validar esta abordagem do conceito de Ética
consiste naturalmente em verificar a sua aplicabilidade às questões que
actualmente se considera estarem incluídas no seu âmbito. Uma passagem
superficial por várias dessas questões poderia, desde logo, induzir uma
conclusão favorável no entanto, antes de entrar na análise de alguns casos
práticos, valerá a pena estabelecer uma das principais consequências a retirar
desta abordagem, caso se verifique a sua validade.
Para além das vantagens inerentes a uma formalização do
conceito de Ética, a principal ilacção a retirar desta abordagem, é a de poder
estabelecer que se uma determinada questão se insere, ainda que intuitivamente,
no campo da Ética, então, argumentações do tipo custo-benefício realizadas no
âmbito da sua análise, devem ser encaradas com reservas. Isto significa, em
termos práticos, que os pontos de vista enunciados durante a discussão dos
temas éticos deverão ser condicionados por uma restrição à aplicabilidade do
referido conceito de custo-benefício, tão intrinsecamente constituintes de uma argumentação
lógica tradicional.
Alguns casos práticos :
-
quando relativamente ao tema da pena de
morte se argumenta que a execução de um condenado induz, em termos
estatísticos, uma redução de futuros crimes, será este argumento válido?
-
quando relativamente ao aborto se
refere que a sua liberalização permite uma redução do número de acidentes
resultantes de abortos clandestinos e portanto uma melhoria do saldo global de
vantagens e desvantagens, será este argumento válido?
-
quando num caso de separação de gémeos
‘colados’ se procede à sua separação, com a consequente morte de um deles, com
a argumentação de que caso não fossem separados, morreriam os dois, será este
argumento válido?
Poderíamos ir ainda mais longe se afirmássemos que o tema da
Vida, de um modo genérico, é uma questão ética e portanto no âmbito da não
aplicação do conceito custo-benefício.
E se no conceito de vida incluírmos a vida não inteligente,
e a Natureza de uma forma global, então muitas outras questões se levantam, que
a título de exemplo, se poderão indicar as seguintes:
-
as medidas de erradicação da BSE ou da
febre aftosa, que passam pela exterminação maciça de animais, estarão
correctas, ainda que perfeitamente defensáveis numa perspectiva de análise
custo-benefício?
-
será correcto justificar
permanentemente as decisões de conservação da natureza através da necessidade
de desenvolvimento sustentado e benefício da humanidade a longo prazo, numa
clara atitude de custo-benefício, ou será que a própria natureza possui uma
dimensão ética, com uma valor e ‘dignidade’ que dispensam esse tipo de
justificações, claramente insuficientes?